Retenção de INSS

João Carlos Ferreira da Fonseca

João Carlos Ferreira da Fonseca Publicado 07/06/2022 


Prezados, temos um contrato cujo objeto é a prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do TRT 11. O prestador dos serviços é uma empresa optante do Simples cujos elevadores não pertencem a mesma, ou seja, a manutenção é realizada por uma empresa em elevadores fabricados por outra. Destaque-se que, segundo o contrato, os serviços serão prestados periodicamente no caso de manutenção preventiva e esporadicamente caso seja corretiva. Na nota fiscal o serviço está descrito como: 14.01-LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA E RECARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETO (EXCETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS).

Na manutenção corretiva a empresa deve estar presente em até 2h do momento da comunicação do defeito, e na manutenção preventiva os prazos estão descritos em um cronograma de manutenção anual.

Pergunta-se se, é cabível a retenção de INSS no caso em tela?

 

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